Negado habeas-corpus para membro de rede de adulteração de combustíveis

TJ-RS decide manter atividades ininterruptas no mês de julho

STJ: Empresa de recauchutagem de pneus não é obrigada a se registrar no CRQ

nem de registrar-se junto ao Conselho Regional de Química.

Questões de Direito Administrativo

Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - 2012

STJ afasta desembargador do TJ da Paraíba por prevaricação

Leilões da Caixa: obrigatoriedade de pagamento a corretor é ilegal, diz MPF/PA

Para Ministério Público Federal, banco faz venda casada ao exigir comissão para corretagem.

Questões Direito Processual Civil

Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2010.

Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil

de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - 2012

Questões de Direito Administrativo e Noções de Administração Pública

Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará para provimento do cargo de Analista Judiciário - 2010

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

Questões Direito Previdenciário

Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2010

Briga entre vizinhos gera indenização de R$ 5 mil

Os desembargadores decidiram, por unanimidade, manter a sentença da 6ª Vara Cível do Fórum Regional da Barra.

Recurso de revista. Estado de Roraima. Vínculo de emprego. Ausência de prévia aprovação em concurso público. Nulidade da contratação. Efeitos. Depósitos do FGTS.

prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no art. 37, II e § 2º, da Constituição Federal.

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

Brasil tem 60 milhões de ações em tramitação no Judiciário

Concurso para juiz não pode ter limite de idade, diz CNJ

Porteiro que queimou CD com provas de justa causa é condenado por má-fé

A Decisão é da 5ª câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, que julgou a atitude como “ato atentatório à dignidade da Justiça”.

OAB: decisão do STF sobre Lei de Crimes Hediondos é positiva

Bancário com deficiência não consegue aumentar indenização por falta de acessibilidade em agência

A condenação, determinada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), foi

Questões de Noções de Administração Pública - 1ª parte

Questões de Noções de Administração Pública do Concurso Público do Tribunal Regional Eleitoral do